O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) disponibilizou ao público uma ferramenta para transparência e defesa do consumidor: uma tabela detalhada com as taxas médias de juros praticadas pelo mercado em diversas modalidades de crédito – empréstimo consignado, empréstimo pessoal, cheque especial, aquisição de veículos e cartão de crédito. A tabela pode ser acessada por meio do link publicado no site do Procon, no portal da ALMG (www.almg.gov.br/procon).
A tabela tem como referência a base de dados do Banco Central e é atualizada periodicamente. De acordo com o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, ela é um importante instrumento de proteção ao consumidor que contrata crédito, mas que nem sempre consegue identificar se os juros cobrados são abusivos ou não.
Para que serve essa tabela?
Trata-se de uma ferramenta de grande utilidade para proteger o tomador de crédito contra juros abusivos. Ela mostra de forma clara e direta a média de juros praticadas pelo mercado no mês em que o consumidor contratou o empréstimo ou financiamento. Essa informação é fundamental para que o cidadão saiba se está pagando mais do que deveria.
A quem ela se destina?
A todas as pessoas que por algum motivo contrataram crédito junto às instituições financeiras. Ao consultar a tabela e comparar os juros que paga com a média praticada pelo mercado, o consumidor pode tomar as providências necessárias para reduzir suas prestações diretamente com seu banco ou mesmo fazer a portabilidade para outra instituição de crédito.
Como utilizá-la?
É muito simples consultar a tabela. Após clicar no link para acessá-la, o consumidor precisa identificar a coluna que corresponde ao tipo de crédito contratado. Em seguida, encontrar a linha referente ao mês e ano da contratação. O valor indicado no campo resultante do cruzamento entre a linha (período) e a coluna (modalidade) mostra a taxa de juros médios cobrada pelo mercado naquele período.
Se esse valor encontrado for muito inferior ao que o consumidor paga em sua contratação, significa que os juros pagos por ele são abusivos, o que o permite renegociar a dívida ou buscar a portabilidade.
O Procon ALMG orienta que o consumidor realize essa verificação rotineiramente, principalmente antes de renegociar dívidas antigas ou assumir novos compromissos financeiros.